Na contramão de Mato Grosso do Sul, que está entre os estados que mais perderão, Capital terá aumento na arrecadação
Apontada como um meio de expansão econômica para o País, a reforma tributária pode gerar um aumento significativo na arrecadação de Campo Grande. De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Capital está entre as principais a garantir incremento monetário, com aumento de cerca de R$ 550 milhões durante a transição.
A nova política de tributos fará com que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sejam fundidos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), resultando no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), uma parte federal e outra subnacional.
Desta forma, os municípios passarão a receber uma parcela do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA Subnacional, com uma parte direta e outra indireta, repartida da parcela estadual.
Apesar do receio dos grandes centros com a redistribuição entre cidades da fatia do bolo do recolhimento tributário, que é destinada aos caixas municipais, a nota técnica divulgada pelo Ipea aponta que 82% dos municípios ganharão com a mudança.
A pesquisa tem como base a arrecadação de 2022 e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% ao ano para considerar três cenários diferentes: o sem transição, com efeito imediato sobre recolhimento tributário anterior; transição em 10 anos e de 20 anos, em que é estimada a evolução da arrecadação de acordo com o crescimento econômico gradativo dentro dos períodos indicados.
Para Campo Grande, ao contrário do que ocorre no âmbito estadual, em que Mato Grosso do Sul figura entre os seis estados que representam perdas em suas arrecadações, todos os panoramas simulados com a substituição do ISS e de parte do ICMS pelo IBS e pela parcela do IVA Subnacional resultam em estimativas positivas, que chegam à ordem de acréscimo aos cofres municipais de R$ 550 milhões.
O economista Lucas Felipe Sobrinho explica que, em relação aos impactos da reforma tributária, já era estimado o movimento de perda arrecadatória para o Estado, em virtude dos critérios de redistribuição definidos.
“O novo critério de distribuição tem um peso grande sobre o tamanho da população, o Estado acaba por ser penalizado nesse sentido, pois, embora seja um estado classificado como alta renda, a população é menor”, detalha.
Ademais, o economista destaca a mudança do pagamento do imposto para a cidade e estado de destino do produto ou serviço, e isso resulta novamente em perda para o Estado, dada a pequena população e, consequentemente, o mercado consumidor menor.
“Esse critério que provoca a perda ao Estado é o mesmo que causa aumento da arrecadação municipal de Campo Grande, pois a Capital sozinha possui cerca de 32% da população do Estado, ou seja, aumentará o seu direito de participação na redistribuição do montante”, afirma Sobrinho.
Fonte: Correio do Estado
